Processo 429784/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/06/2015 11:27
Autuado em 08/06/2015 11:27
Apensado ao Processo 187282/09 em 03/02/2017 14:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 60/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/01/2016 Acórdão   60/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
14/01/2016 Acórdão   60/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
17/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/12/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/11/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/11/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/11/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/11/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:08/06/15), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:08/06/15), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:08/06/15), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:08/06/15), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:08/06/15)
Recorrente LUIZ FERNANDO MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 181/2017
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1560/2016
26/01/2016 1286 Acórdão nº 60/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 14/01/2016
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6118/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 1472/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2017 09:28 DP Informação nº 1220/2017 -
24/01/2017 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 181/2017 -
09/11/2016 15:24 COFIT Informação nº 34/2017 -
22/06/2016 13:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 1465/2016 -
27/04/2016 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1560/2016 -
12/02/2016 10:56 DEX Informação nº 2980/2016 -
26/01/2016 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2016 -
26/01/2016 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 233/2016 -
15/01/2016 15:50 STP Acórdão nº 60/2016 -
06/01/2016 14:35 GCNB  
06/01/2016 11:53 STP Certidão de Sessão nº 15/2016 -
06/11/2015 16:22 GCDA  
05/11/2015 14:24 STP Certidão de Sessão nº 847/2015 -
05/11/2015 14:24 STP Certidão de Sessão nº 849/2015 -
17/09/2015 08:45 GCNB  
23/07/2015 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2905/2015 -
23/07/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 12375/2015 - conhecimento e provimento Recurso de revisão. Pedido de Rescisão. ORDESC. Diversas irregularidades. Novos documentos. Saneamento parcial das impropriedades. Manutenção da irregularidade das contas. Pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso.
09/06/2015 09:53 DAT Parecer nº 93/2015 - Recurso de Revisão. Impropriedades formais e materiais. Saneamento parcial das impropriedades formais que não altera as conclusões do aresto recorrido. Súmula 8 do TCEPR. Ilegalidade na taxa de administração. Pelo conhecimento e não provimento do recurs
08/06/2015 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1472/2015 -
08/06/2015 11:26 DP Informação nº 13289/2015 -

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